PÉROLAS DA AUDIÊNCIA PÚBLICA DA HANTEI/FATMA
SOBRE O EIA/RIMA DO EMPREENDIMENTO PONTA DO CORAL, NO CLUBE NOVO HORIZONTE, EM
25.07.12
RECEPÇÃO MAJESTOSA COM OSTENSIVA SEGURANÇA
Fixado na grade na entrada do prédio, um
banner contendo a logo do empreendimento anunciado a AP ‘em nome da FATMA’.
PODE? Seguindo o caminho, uma enorme tenda montada antes do prédio, com mesas
de recepção, listas de presença e enorme telão, vigiados por vários ‘seguranças’
– os ‘home de preto’. Mesas com quitutes e muitas muitas garrafas térmicas.
Hum, coquetel à vista.
BREVE DESCRIÇÃO DA CENA DO TEATRO
No salão lotado já hora antes, uma horda de
‘fiéis seguidores’ da HANTEI, desde a mais fiel choque-claque do jornaluxo Ilha
Capital, até empregados da empresa, clientes, funcionários de empreiteiras
contratadas em suas obras, além de incontáveis puxa-sacos de todos os cantos da
cidade. Até 'preocupados' do continente.
Gente contra a HANTEI: uma dúzia de gatos
pingados, bem menos que no ato de protesto realizado na Ponta do Coral em
23.03.12. O frio espantou nossos aliados? Seria a precária divulgação da AP?
Seria o temor de enfrentar os bruta montes da choque-claque da HANTEI ? Balanço
das forças: 5 para a HANTEI, 1 para nós, na melhor das hipóteses. Lamentos a
parte, está na média de costume.
Regimento da AP armado em comum acordo entre
a FATMA e a empresa, visando favorecê-la, no qual a RÉPLICA de 2 minutos virou,
segundo a interpretação dos jurisconsultos, tempo de resposta para a empresa,
ao invés de tempo para quem fala depois da resposta da mesma – uma inusitada
‘inovação’ epistemológica e conceitual do termo réplica. Murilo Flores é forte
candidato para cadeira na Academia Catarinense de Letras, juntamente com o
advogado da empresa e o diretor de licenciamento da FATMA. Componentes da mesa,
este garboso trio além do ‘dono maior’ da empresa e o apresentador da
consultoria que fez o EIA/RIMA para ‘tentar justificar’ o projeto.
A DINÂMICA DO EVENTO EM TOM DE FOLCLORE
Candidatos a vereador se apresentando ao
público como tal. Certamente perderam mais votos que ganharam. Ficou visível
que lhes faltou alguma ‘assessoria política’. Se ficassem quietos, talvez...
Casal de idosos, sentado ao meu lado,
auto-proclamado ‘manezinho da ilha’, defenestrando em altos brados um professor
que leciona para seu neto na escola do bairro local, dizendo que o tirará da escola
porque o professor é contra o projeto. Uma tristeza só... Dá o que pensar.
Perplexidade !!
Uma hora de apresentação do projeto por parte
da empresa, somente propaganda, e da empresa que elaborou o EIA-RIMA, três
vezes mais tempo de pura propaganda ‘recheada’ com vocabulário técnico, porém
adaptada para propiciar “fácil entendimento” por parte do ‘público leigo’.
Ganhará um prêmio ambiental da FIESC pela performance, pois conseguiu
apresentar seu ‘produto’ exatamente no tempo determinado pelo programa: 45
minutos cravados. APLAUDIDÍSSIMO por ambos os feitos.
Várias mesas cheias de quitutes,
refrigerantes e cafés, possível gesto de ‘simbólico agradinho’ aos convidados
da HANTEI. Devastadas pelos ‘famintos’, delas não sobrou nada comível em cima.
Divo Tirloni, da ACIF, ‘dando aula’ de
desenvolvimento sustentável, invocando o padre Wilson Groh e outros
eco-filantropos, além de explicar o tripé desse conceito ‘complexo’, segundo
ele: social, econômico e ambiental, ‘totalmente desconhecido’ para nós ecologistas...
Candidato ao título de ‘porta-voz’ do ambientalismo catarinense. APLAUDIDÍSSIMO
pela choque-claque e que arrancou insuspeitos suspiros por parte de alguns
‘ambientalistas meio confusos’ presentes no eco-evento. Pode render
casamento...
Pescadores artesanais comprados mediante
um “termo de concordância de realocação” feito pela HANTEI com os
‘posseiros’ dos barracos de pesca naquele istmo, vociferando impropérios
impronunciáveis e impublicáveis a todo santo que se opunha ao projeto, quando
não chamado ostensivamente ‘para o pau’, no velho estilo mui macho ‘vem aqui se
é homem’ !!! Criaram vários ‘rolos’ ao longo da AP com suas ‘delicadas’
provocações aos ‘arquiinimigos da pesca artesanal’ e de todos aqueles que
'trabalham'.
O melhor defensor da HANTEI não foi de nem
longe o empresário ou o apresentador do EIA/RIMA, mas sim o advogado da
empresa, que, se valendo dos 2 minutos a ‘título de réplica’, conforme
disposição regimental ‘petrificada’ pela FATMA logo no início dos trabalhos,
via de regra desmontava os argumentos contrários ao empreendimento, seguida por
uma estrondosa ovação. Foi o ‘herói da HANTEI’ que indubitavelmente roubou a
cena. Certamente deverá ganhar mais, além de conquistar novos clientes para sua
banca. É o único que, com toda certeza, saiu do evento ‘no lucro’. Ganha
sempre: antes, durante e depois do projeto.
NOVES FORA DESTA E DE OUTRAS PATIFARIAS
Em suma, um circo, como todos os demais, não
para debater EIA/RIMA, mas para consolidar uma chancela ao empreendimento por
parte da ‘opinião pública’, reiteradamente lembrada como sendo a favor do
projeto na proporção de 84%, com base em pesquisas encomendadas pela própria
empresa. REPRISE, PORÉM EM DIMENSÃO MENOR, DA AUDIÊNCIA DA OSX EM JURERÊ. Porém
lá, em equilíbrio de forças.
Na linha de “audiência não é anuência”, a
forma como a FATMA orquestra esses eventos tem que ser totalmente modificada em
sua metodologia com vistas a efetivar o seu objetivo. Como está, é mera
propaganda do projeto. Em função disso, o melhor seria propor um projeto de lei
estadual que ‘regulamentasse’ as APs para discussão de EIA/RIMA, que, entre
outras medidas, daria o mesmo tempo que a empresa dispõem, para uma equipe de
especialistas independentes, assim como tempo de apresentação das propostas
alternativas ao projeto por parte de entidades ecológicas e comunitárias
presentes na região de influência, que o excluem por completo, como é o caso da
criação do Parque Cultural das Três Pontas. Constatação óbvia é que,
infelizmente, não há deputados à altura dessa tarefa em SC – ‘PEITAR’ O CAPITAL
IIMOBILIÁRIO ESPECULATIVO. Na eterna 'dependência' de aportes para campanha..
A ‘maquiagem verde’ ganha contornos mais
sofisticados não somente mediante a apresentação de projetos dessa ‘natureza’,
como também por parte dos discursos que partem de lideranças empresariais,
consolidando o processo de cooptação de linguagem, esvaziamento do discurso e
banalização das propostas do movimento ecológico. O projeto ‘é vendido’ como
uma ‘solução sócio-ambiental’, não como agressão ecológica, cultural e social
que é de fato. Em meio ao mar de ignorância, despolitização e imobilismo
reinante, é um instrumento de enorme eficiência cultural anti-ecológica. Quase
'imbatível'.
Em época de total patrolagem
desenvolvimentista, colocar-se contra o interesse do capital é cometer ‘pecado
capital’, e o interesse privado ganha sempre diante do interesse público, sendo
este tomado como justificativa ao projeto, ao invés do ganho privado da empresa
imobiliária, em total inversão de atores e valores. Evidencia que o
neo-liberalismo reina como nunca nos dias atuais em nosso país. Era
'lula-dilma'.
Salvo raras exceções, os órgãos públicos
ligados à defesa ambiental se apresentando em postura totalmente omissa,
subserviente e incompetente para dar conta das questões mais elementares do
ponto de vista da defesa do interesse público, sequer capazes de impor seus
pareceres e opiniões numa AP que debate o mérito do projeto e suas possíveis
conseqüências. Em todos os sentidos, LAMENTÁVEL !!!
Sob esse prisma, noves fora: “governantes de
merda, elite de bosta, e vice-versa”.
Gert Schinke
(Presidente do INMMAR)
